ACTA APOSTOLICAE SEDIS
COMMENTARIVM OFFICIALE
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R O M A E , S E P T E M B R I S
TYPIS POLYGLOTTIS VATICANIS
ACTA PIVS PP. IV
ANO JUBILAR DE 2025
"A ESPERANÇA QUE NOS RENOVA"
"A ESPERANÇA QUE NOS RENOVA"
Através desta anunciamos os atos da Santa Sé Apostólica do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, no Pontificado de Pio IV.
ATA DE ELEIÇÃO
01 - Ata da Eleição do Sumo Pontífice | Papa Pio IV - aos quatro dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
DESCRIÇÃO HERÁLDICA
01 - Descrição Heráldica do Brasão de Armas | Papa Pio IV - aos cinco dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
DECRETO PAPAL
01 - Decreto Papal | Providências para a Cúria Romana - aos seis dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
BULAS DE NOMEAÇÃO
01 - Bula de Nomeação | Membros da Cúria Romana - aos seis dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Bula de Nomeação Episcopal | Arcebispo Metropolitano Brasília - aos doze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Bula de Nomeação | Arcipestres das Basílicas Papais - aos doze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Bula de Nomeação Episcopal | Bispo Auxiliar da Diocese de Roma - aos dezessete dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
05 - Bula de Nomeação Episcopal | Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São João del Creeper - aos dezessete dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
CONDECORAÇÕES
01 - Condecoração | Monsenhor Prelado de Honra | Cônego Gustavo Teixeira - aos seis dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
CÂMARA APOSTÓLICA
01 - Ata de Reabertura do Palácio Apostólico | Câmara Apostólica - aos cinco dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
REDE MUNDIAL DE ORAÇÃO DO PAPA
01 - Intenção Mensal | Setembro de 2025 | Rede Mundial de Oração pelo Papa - aos cinco dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA A EVANGELIZAÇÃO
01 - Decreto N.º 002/2025 | De Nomeação Geral dos Membros do Dicastério para a Evangelização | Dicastério para a Evangelização - aos cinco dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - DECRETO N.º 003/2025 | Lançamento do Formulário de Solicitações e Sugestões - aos quinze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA O CLERO
01 - Decreto de reabilitação e reintegração | Port. 06/09/2025 | Dicastério para o Clero - aos seis dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Registro de Ordenação | 096/25 | Diaconal | Diocese de São Salvador | Dicastério para o Clero - aos oito dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Registro de Ordenação | 097/25 | Diaconal e Presbiteral | Arquidiocese de Mariana | Dicastério para o Clero - aos XXXX dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Decreto de reabilitação e reintegração | Port. 09/09/2025 | Dicastério para o Clero - aos nove dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
05 - Registro de Ordenação | 098/25 | Diaconal | Arquidiocese de Brasilia | Dicastério para o Clero - aos nove dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
06 - Decreto de reabilitação e reintegração | Port. 12/09/2025 | Dicastério para o Clero - aos XXXX dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
07 - Registro de Ordenação | 099/25 | Diaconal e Presbiteral | Diocese de Paris | Dicastério para o Clero - aos treze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
08 - Registro de Ordenação | 100/25 | Diaconal | Arquidiocese de São João e Diocese de Roma | Dicastério para o Clero - aos treze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
09 - Registro de Ordenação | 101/25 | Diaconal | Diocese de Nova York | Dicastério para o Clero - aos vinte dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
10 - Registro de Ordenação | 102/25 | Diaconal | Arquidiocese de Brasília | Dicastério para o Clero - aos vinte dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
11 - Registro de Ordenação | 103/25 | Diaconal | Arquidiocese de São Paulo | Dicastério para o Clero - aos vinte dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
12 - Registro de Ordenação | 104/25 | Presbiteral | Arquidiocese de Brasília | Dicastério para o Clero - aos XXXX dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
13 - Decreto de Reabilitação e Reintegração | Dicastério para o Clero - aos vinte e seis dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA O CULTO DIVINO E DISCIPLINA DOS SACREMENTOS
01 - DECRETO N.º 004/2025 | Promulgação do Regimento Interno do Dicasterio para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos - aos oito dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - DECRETO N.º 006/2025 | De Nomeação Geral dos Membros do Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos - aos oito dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
03 - DECRETO N.º 005/2025 | Aprovação e Apresentação do Regimento Interno do Dicasterio para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos - aos oito dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Regimento Interno | N.º 001/2025 | Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos - aos oito dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
05 - DECRETO DE APROVAÇÃO N.º 001/2025 | Requerimento de Aprovação Canônica - aos nove dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
06 - Instrução Pastoral sobre a Liturgia das Horas e o Ofício das Leituras | Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos - aos dezessete dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA O SERVIÇO DA CARIDADE
01 - Novas Instruções para Requerer as Bênçãos Apostólicas | Esmolaria Apostólica - aos sete dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA OS BISPOS
01 - Decreto Nº 006/2025 | Emeritação de Dom Cauã Tavares | Dicastério para os Bispos - aos quatorze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Decreto Nº 007/2025 | Reabilitação de Dom Wesley Miguel e Dom Karlos Daniel | Dicastério para os Bispos - aos quatorze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA OS INSTITUTOS DE VIDA CONSAGRADA E SOCIEDADES APOSTÓLICAS
01 - Solicitação de Relatório | 001/2025 | Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades Apostólicas - aos vinte dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA OS LEIGOS, A FAMÍLIA E A VIDA
01 - Decreto de Nomeação de Membros e Consultores | Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida - aos dezessete dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Carta Resposta | Pedido de ereção da Escola Interdiocesana de Formação Laical "São João Bosco e São João da Cruz" - Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida - aos vinte e três dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA OS SEMINÁRIOS
01 - Ato de Aprovação Nº 089/2025 | Diocese de São Salvador da Bahia | Dicastério para os Seminários - aos sete dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Decreto Nº 003/2025 | Intervenção Canônica Seminário Maria Matter Ecclesiae | Dicastério para os Seminários - aos sete dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Decreto Nº 004/2025 | Nomeações Gerais | Dicastério para os Seminários - aos sete dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Ato de Aprovação Nº 090/2025 | Arquidiocese de Brasília | Dicastério para os Seminários - aos oito dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
05 - Decreto Nº 005/2025 | Transferências de Seminaristas e Diáconos da Diocese de Roma | Dicastério para os Seminários - aos nove dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
06 - Ato de Aprovação Nº 091/2025 | Diocese de New York | Dicastério para os Seminários - aos doze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
07 - Ato de Aprovação Nº 092/2025 | Diocese de Paris | Dicastério para os Seminários - aos doze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
08 - Ato de Aprovação Nº 093/2025 | Arquidiocese Primaz de São João Del Creeper | Dicastério para os Seminários - aos treze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
09 - Ato de Aprovação Nº 094/2025 | Diocese de Roma | Dicastério para os Seminários - aos treze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
10 - Ato de Aprovação Nº 095/2025 | Diocese de São Salvador da Bahia | Dicastério para os Seminários - aos treze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
11 - Ato de Aprovação Nº 096/2025 | Arquidiocese de Brasília | Dicastério para os Seminários - aos quatorze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
12 - Ato de Aprovação Nº 097/2025 | Arquidiocese de Aparecida | Dicastério para os Seminários - aos quinze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
13 - Ato de Aprovação Nº 098/2025 | Arquidiocese de São Paulo | Dicastério para os Seminários - aos dezesseis dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
14 - Ato de Aprovação Nº 099/2025 | Prelazia de São Sebastião do Rio de Janeiro | Dicastério para os Seminários - aos dezesseis dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
15 - Ato de Aprovação Nº 100/2025 | Diocese de São Salvador da Bahia | Dicastério para os Seminários - aos dezenove dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
16 - Ato de Aprovação Nº 101/2025 | Prelazia de São Sebastião do Rio de Janeiro | Dicastério para os Seminários - aos vinte dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
17 - Ato de Aprovação Nº 102/2025 | Diocese de São Salvador da Bahia | Dicastério para os Seminários - aos vinte e um dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
18 - Ato de Aprovação Nº 103/2025 | Diocese de Roma | Dicastério para os Seminários - aos vinte e quatro dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
19 - Ato de Aprovação Nº 104/2025 | Arquidiocese de São João Del Creeper | Dicastério para os Seminários - aos vinte e quatro dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
20 - Ato de Aprovação Nº 105/2025 | Prelazia de São Sebastião do Rio de Janeiro | Dicastério para os Seminários - aos vinte e oito dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
21 - Ato de Aprovação Nº 106/2025 | Diocese de São Salvador da Bahia | Dicastério para os Seminários - aos vinte e oito dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
22 - Ato de Aprovação Nº 107/2025 | Diocese de New York | Dicastério para os Seminários - aos trinta dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
DEPARTAMENTO DE CELEBRAÇÕES LITÚRGICAS
01 - Decreto de Nomeações | N°008/2025 | Departamento de Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice - aos seis dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Decreto de Desligamento | N°009/2025 | Departamento de Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice - aos dezenove dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
NUNCIATURA APOSTÓLICA PARA AS IGREJAS ESTRANGEIRAS
01 - Notificação de Ausências Nº 001/2025 | Nunciatura Apostólica para as Igrejas Estrangeiras - aos onze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Decreto Nº 001/2025 | Demissão do Estado Clerical | Nunciatura Apostólica para as Igrejas Estrangeiras - aos dezessete dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Carta a Igreja Particular de Roma| Nunciatura Apostólica para as Igrejas Estrangeiras - aos dezoito dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Carta de Visita a Diocese de New York | Nunciatura Apostólica para as Igrejas Estrangeiras - aos vinte e dois dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
NUNCIATURA APOSTÓLICA PARA O BRASIL
01 - Notificação de Ausências | 001-2025 | Nunciatura Apostólica para o Brasil - aos dez dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Carta a Igreja Particular de Brasília | Nunciatura Apostólica no Brasil - aos dez dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Carta de Visita a Diocese de Salvador | Nunciatura Apostólica no Brasil - aos treze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Decreto Nº 001/2025 | Demissão do Estado Clerical | Nunciatura Apostólica do Brasil - aos dezessete dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
05 - Carta a Igreja Particular de São João Del Creeper | Nunciatura Apostólica no Brasil - aos dezessete dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
PREFEITURA DA CASA PONTÍFICIA
01 - Agenda Oficial das Atividades Pontifícias Semanais | Prefeitura da Casa Pontíficia - aos seis dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Convocação | Missa de Início do Pontificado de Sua Santidade o Papa Pio IV | Prefeitura da Casa Pontíficia - aos nove dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Agenda Oficial das Atividades Pontifícias Semanais | Prefeitura da Casa Pontíficia - aos treze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Convocação | Santo Terço pela Paz do Mundo e União da Igreja | Prefeitura da Casa Pontíficia - aos quatorze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
05 - Agenda Oficial das Atividades Pontifícias Semanais | Prefeitura da Casa Pontíficia - aos vinte e um dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
06 - Convocação | Santa Missa de Instalação da Arquidiocese de Brasília e posse do 2º Arcebispo Metropolitano - aos vinte e um dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
SECRETARIA DE ESTADO DO VATICANO
01 - Decreto de Nomeação | Secretaria de Estado do Vaticano - aos dezesseis dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Instrução Ut sive sollicite | Secretaria de Estado do Vaticano - aos dezesseis dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
SUPREMO TRIBUNAL DA ASSINATURA APOSTÓLICA
01 - Decreto de Nomeação dos Juízes Auditores e Oficiais | Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica - aos seis dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
TRIBUNAL DA ROTA ROMANA
01 - Sentença - Ação de Reanálise de Excomunhão - Prot N 051/2025 | Tribunal da Rota Romana - aos seis dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Decreto de Nomeação dos Juízes Auditores e Oficiais | Tribunal da Rota Romana - aos catorze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Decreto de Excomunhão do Sr. Ruan Guilherme | Tribunal da Rota Romana - aos catorze dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
Os documentos supracitados são todos os atos oficiais da Santa Sé Apostólica no mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, sob o reinado de Pio IV. Os documentos podem ser acessados através das palavras em negrito. Além disso, ainda por meio desta determinamos que quaisquer atos fora dos supracitados não possuem validade, salvo às disposições do Pontífice.
Palazzo Apostolico - Città del Vaticano, trinta dias de novembro de dois mil e vinte e cinco, ano jubilar.
✠ Gabriel Cardeal Monteiro
Secretarivs Statvs
Eu o subscrevi,
✠ Emanuel card. GOMES,
Substituto da Secretaria de Estado do Vaticano