ACTA APOSTOLICAE SEDIS
COMMENTARIVM OFFICIALE
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R O M A E , O C T O B E R
TYPIS POLYGLOTTIS VATICANIS
ACTA PIVS PP. IV
ANO JUBILAR DE 2025
"A ESPERANÇA QUE NOS RENOVA"
"A ESPERANÇA QUE NOS RENOVA"
Através desta anunciamos os atos da Santa Sé Apostólica do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, no Pontificado de Pio IV.
DECRETO PAPAL
01 - Decreto Papal | Sobre a Suspensão Temporária dos Ritos de Admissão às Ordens Sacras, Leitorado e Acolitato no Processo Formativo Diaconal - aos vinte e um dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
BULAS DE NOMEAÇÃO
01 - Bula de Nomeação | Membros da Cúria Romana - aos vinte e um dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
DECANATO DO SACRO COLÉGIO CARDINALÍCIO
01 - Convocação | Consistório Extraordinário | Decanato do Sacro Colégio Cardinalício - aos cinco dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
REDE MUNDIAL DE ORAÇÃO DO PAPA
01 - Intenção Mensal | Outubro de 2025 | Rede Mundial de Oração pelo Papa - ao primeiro dia de outubro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Nomeações | 002/25 | Rede Mundial de Oração do Papa e Apostolado da Oração - aos vinte e um dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA A CULTURA E A EDUCAÇÃO
01 - Decreto de Nomeação 003/25 | Dicastério de Cultura e Educação - aos vinte dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA A EVANGELIZAÇÃO
01 - DECRETO N.º 004/2025 | Nomeação para a Comissão de Organização dos Encontros Jubilares e Jubileu Eclesial Universal - aos vinte e oito dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA O CLERO
01 - Decreto de reabilitação e reintegração | Dicastério para o Clero - aos nove dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Decreto de Transferência | Port. 21/10/2025 | Dicastério para o Clero - aos vinte e um dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Decreto de reabilitação e reintegração | Dicastério para o Clero - aos vinte e três dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Decreto de reabilitação e reintegração | Dicastério para o Clero - aos vinte e nove dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA O CULTO DIVINO E DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS
01 - Normas e Disposições sobre os Paramentos Sagrados dos Sacerdotes e Diáconos | Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos - aos cinco dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
02 - DECRETO DE APROVAÇÃO N.º 002/2025 – Requerimento de Aprovação Canônica - aos quatorze dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
03 - PROT N.º 002/2025 | Instrução Pastoral para a Comemoração de todos os Fiéis Defuntos - aos vinte e seis dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA OS BISPOS
01 - Ata de Posse do 11° Bispo Diocesano da Diocese de Leíria-Fátima | Dicastério para os Bispos - aos onze dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Ata de Posse do 7° Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Aparecida | Dicastério para os Bispos - aos quatorze dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Ata de Posse do 2º Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Brasilia | Dicastério para os Bispos - aos quatorze dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA OS INSTITUTOS DE VIDA CONSAGRADA E SOCIEDADES APOSTÓLICAS
01 - Decreto de Nomeações | 08/25 | Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades Apostólicas - ao primeiro dia de outubro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Decreto de Aceitação do Governo Geral da Ordem do Carmo | Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades Apostólicas - aos vinte e três dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA OS LEIGOS, A FAMÍLIA E A VIDA
01 - Aprovação para Instituição Ministerial | N°01/2025 | Arquidiocese Primaz de São João del Creeper | DICASTÉRIO PARA OS LEIGOS, A FAMÍLIA E A VIDA - aos três dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Aprovação para Instituição Ministerial | N°02/2025 | Arquidiocese Primaz de São João del Creeper | DICASTÉRIO PARA OS LEIGOS, A FAMÍLIA E A VIDA - aos três dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA OS SEMINÁRIOS
01 - Ato de Aprovação Nº 108/2025 | Diocese de New York | Dicastério para os Seminários - aos seis dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Ato de Aprovação Nº 109/2025 | Arquidiocese de São João Del Creeper | Dicastério para os Seminários - aos seis dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Ato de Aprovação Nº 110/2025 | Diocese de Leiria-Fátima | Dicastério para os Seminários - aos sete dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Ato de Aprovação Nº 111/2025 | Arquidiocese de São Paulo | Dicastério para os Seminários - aos sete dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
05 - Ato de Aprovação Nº 112/2025 | Arquidiocese de Aparecida | Dicastério para os Seminários - aos quinze dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
06 - Ato de Aprovação Nº 113/2025 | Diocese de Leiria-Fátima | Dicastério para os Seminários - aos dezesseis dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
07 - Ato de Aprovação Nº 114/2025 | Diocese de São Salvador da Bahia | Dicastério para os Seminários - aos dezessete dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
08 - Ato de Aprovação Nº 115/2025 | Diocese de Paris | Dicastério para os Seminários - aos dezessete dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
09 - Decreto Nº 006/2025 | Nomeações Gerais | Dicastério para os Seminários - aos dezenove dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
10 - Ato de Aprovação Nº 116/2025 | Arquidiocese de São João Del Creeper | Dicastério para os Seminários - aos vinte e um dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
11 - Ato de Aprovação Nº 117/2025 | Diocese de New York | Dicastério para os Seminários - aos vinte e dois dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
12 - Ato de Aprovação Nº 118/2025 | Arquidiocese de Aparecida | Dicastério para os Seminários - aos vinte e oito dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
13 - Ato de Aprovação Nº 119/2025 | Diocese de Leiria-Fátima | Dicastério para os Seminários - aos XXXX dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
DEPARTAMENTO DE CELEBRAÇÕES LITÚRGICAS
01 - Decreto de Nomeações | N°010/2025 | Departamento de Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice - aos quatorze dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
NUNCIATURA APOSTÓLICA PARA AS IGREJAS ESTRANGEIRAS
01 - Notificação de Ausências Nº 002/2025 | Nunciatura Apostólica para as Igrejas Estrangeiras - aos treze dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Decreto Nº 002/2025 | Demissão do Estado Clerical | Nunciatura Apostólica para as Igrejas Estrangeiras - aos quinze dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Carta Conjunta das Nunciaturas Apostólicas para as Igrejas Estrangeiras e para o Brasil Santa Sé do Minecraft - aos dezessete dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Carta de Visita a Diocese de Paris | Nunciatura Apostólica para as Igrejas Estrangeiras - aos trinta dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
NUNCIATURA APOSTÓLICA PARA O BRASIL
01 - Carta Conjunta das Nunciaturas Apostólicas para as Igrejas Estrangeiras e para o Brasil Santa Sé do Minecraft - aos dezessete dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
PREFEITURA DA CASA PONTIFÍCIA
01 - Agenda Oficial das Atividades Pontifícias Semanais | Prefeitura da Casa Pontíficia - aos quatro dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Agenda Oficial das Atividades Pontifícias Semanais | Prefeitura da Casa Pontíficia - aos doze dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Convocação | Santa Missa da Solenidade de Nossa Senhora Aparecida | Prefeitura da Casa Pontifícia - aos doze dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Convocação | Santa Missa de Posse do Santo Padre como Bispo de Roma | Prefeitura da Casa Pontifícia - aos quatorze dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
05 - Agenda Oficial das Atividades Pontifícias Semanais | Prefeitura da Casa Pontíficia - aos dezenove dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
06 - Agenda Oficial das Atividades Pontifícias Semanais | Prefeitura da Casa Pontíficia - aos vinte e oito dias de outubro de dois mil e vinte e cinco.
Os documentos supracitados são todos os atos oficiais da Santa Sé Apostólica no mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, sob o reinado de Pio IV. Os documentos podem ser acessados através das palavras em negrito. Além disso, ainda por meio desta determinamos que quaisquer atos fora dos supracitados não possuem validade, salvo às disposições do Pontífice.
Palazzo Apostolico - Città del Vaticano, primeiro dia de dezembro de dois mil e vinte e cinco, ano jubilar.
✠ Gabriel Cardeal Monteiro
Secretarivs Statvs
Eu o subscrevi,
✠ Emanuel card. GOMES,
Substituto da Secretaria de Estado do Vaticano