ACTA APOSTOLICAE SEDIS
COMMENTARIVM OFFICIALE
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R O M A E , S E P T E M B R I S
TYPIS POLYGLOTTIS VATICANIS
ACTA PIVS PP. IV
ANO JUBILAR DE 2025
"A ESPERANÇA QUE NOS RENOVA"
"A ESPERANÇA QUE NOS RENOVA"
Através desta anunciamos os atos da Santa Sé Apostólica do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, no Pontificado de Pio IV.
BULAS DE NOMEAÇÃO
01 - Bula de Nomeação Episcopal | Padre Jonas Francisco - aos três dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Bula de Nomeação Episcopal | Bispo Auxiliar de Leiria-Fátima - aos três dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Bula de Nomeação Episcopal | Bispo Diocesano de São Salvador da Bahia - aos três dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Bula de Nomeação Episcopal | Bispo Diocesano de Paris - aos vinte e um dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
05 - Bula de Nomeação Episcopal | Arcebispo Metropolitano de Brasília - aos vinte e um dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
06 - Bula de Nomeação | Membros da Cúria Romana - aos vinte e um dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
07 - Bula de Nomeação Episcopal | Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília - aos vinte e um dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
08 - Bula de Nomeação Episcopal | Bispo Auxiliar para a Arquidiocese de Mariana - aos vinte e três dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
09 - Bula de Nomeação Episcopal | Bispo Prelado de São Sebastião do Rio de Janeiro - aos vinte e três dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
10 - Bula de Nomeação Episcopal | Arcebispo Metropolitano de Mariana - aos vinte e três dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
11 - Bula de Nomeação Episcopal | Bispo Diocesano de Nova York - aos vinte e três dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
12 - Bula de Nomeação Episcopal | Arcebispo Metropolitano de São João Del Creeper - aos vinte e três dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
13 - Bula de Nomeação Episcopal | Bispo Auxiliar de São João Del Creeper - aos vinte e três dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
CONSTITUIÇÕES APOSTÓLICAS
01 - Constituição Apostólica "Universi Dominici Gregis II" | Pela qual se reforma as normas acerca da Vacância da Sé Apostólica e da Eleição do Romano Pontífice - aos vinte e três dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
CONDECORAÇÕES
01 - Condecoração | Monsenhor Prelado de Honra | Cônego Leandro Guilherme - aos quinze dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
DECRETO PAPAL
01 - Decreto Papal | Providências para a Cúria Romana - aos quatorze dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
CARTA CIRCULAR
01 - Carta a Arquidiocese de São João del Creeper - aos vinte e quatro dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
DECANATO DO COLÉGIO CARDINALÍCIO
01 - Convocação | Consistório Extraordinário | Decanato do Sacro Colégio Cardinalício - aos vinte e quatro dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
SECRETARIA DE ESTADO DO VATICANO
01 - Acta Apostolicae Sedis | Agosto de 2025 N.º 08 - aos dezesseis dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Acta Apostolicae Sedis | Setembro de 2025 N.º 09 - aos trinta dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
NUNCIATURA APOSTÓLICA PARA AS IGREJAS ESTRANGEIRAS
01 - Carta a Igreja Particular de Leiria-Fátima | Nunciatura Apostólica para as Igrejas Estrangeiras - aos dezenove dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Carta a Igreja Particular de Paris | Nunciatura Apostólica para as Igrejas Estrangeiras - aos vinte e três dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Carta ao Irmão Dom Gabriel Cardeal Monteiro | Nunciatura Apostólica para as Igrejas Estrangeiras - aos vinte e três dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
NUNCIATURA APOSTÓLICA NO BRASIL
01 - Carta a Igreja Particular de São Salvador da Bahia | Nunciatura Apostólica no Brasil - aos três dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA A DOUTRINA DA FÉ
01 - Carta "Unitas Ecclesiae" sobre a adesão ao Concílio Vaticano II e a Reforma Litúrgica | Dicastério para a Doutrina da Fé - aos vinte e sete dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA OS BISPOS
01 - Ata de Posse do 2° Bispo Diocesano da Diocese de São Salvador da Bahia | Dicastério para os Bispos - aos dez dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Decreto Nº 007/2025 | Emeritação de Dom Ryan Rosa | Dicastério para os Bispos - aos onze dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA O CULTO DIVINO E DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS
01 - Decreto de Aprovação Canônica | N.º 001/2025 | Sanctam Missam Pontificalem iuxta Ritum Extraordinarium Ritus Romani (Usus Antiquior) - aos dezenove dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Diretório Litúrgico | Advento | Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos - aos vinte e cinco dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA O CLERO
01 - Decreto de reabilitação e reintegração | Dicastério para o Clero - aos dois dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Decreto de reabilitação e reintegração | Dicastério para o Clero - aos quatro dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Decreto de reabilitação e reintegração | Dicastério para o Clero - aos quatro dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Decreto de reabilitação e reintegração | Dicastério para o Clero - aos quatro dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
05 - Decreto de reabilitação e reintegração | Dicastério para o Clero - aos onze dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
06 - Decreto de reabilitação e reintegração | Dicastério para o Clero - aos quatorze dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
07 - Decreto de Demissão do Estado Clerical | Port. 008/25 | Dicastério para o Clero - aos quatorze dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
08 - Decreto de Demissão do Estado Clerical | Port. 009/25 | Dicastério para o Clero - aos dezenove dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
09 - Decreto de reabilitação e reintegração | Dicastério para o Clero - aos dezenove dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
10 - Decreto de reabilitação e reintegração | Dicastério para o Clero - aos vinte e quatro dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
11 - Decreto de Transferência | Port. 24/11/2025 | Dicastério para o Clero - aos vinte e quatro dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
12 - Decreto de Transferência | Port. 24/11/2025 | Dicastério para o Clero - aos vinte e quatro dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
13 - Decreto de reabilitação e reintegração | Dicastério para o Clero - aos vinte e nove dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA OS SEMINÁRIOS
01 - Carta de Convocação Nº 002/25 | Dicastério para os Seminários - aos quatro dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Aprovação para Ordenação | 120/25 | Solene Rito de Ordenação na Diocese de Paris | Dicastério para os Seminários - aos seis dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Ato de Aprovação Nº 121/2025 | Arquidiocese de Aparecida | Dicastério para os Seminários - aos treze dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Ato de Aprovação Nº 122/2025 | Diocese de Leiria-Fátima | Dicastério para os Seminários - aos treze dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
05 - Ato de Aprovação Nº 123/2025 | Diocese de São Salvador da Bahia | Dicastério para os Seminários - aos vinte dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
06 - Ato de Aprovação Nº 124/2025 | Prelazia de São Sebastião do Rio de Janeiro | Dicastério para os Seminários - aos vinte dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
07 - Ato de Aprovação Nº 125/2025 | Diocese de Paris | Dicastério para os Seminários - aos vinte e cinco dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
08 - Ato de Aprovação Nº 126/2025 | Arquidiocese de Aparecida | Dicastério para os Seminários - aos vinte e nove dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
DICASTÉRIO PARA AS COMUNICAÇÕES
01 - Comunicação sobre o estado de saúde do Papa Emérito Gregório V | Sala de Imprensa da Santa Sé - aos dezenove dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
TRIBUNAL DA ROTA ROMANA
01 - Despacho | Recebimento de Ação de Reanálise de Excomunhão | Prot N 054/2025 | Tribunal da Rota Romana - aos três dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Despacho | Recebimento de Ação de Reanálise de Excomunhão - Prot N 055/2025 | Tribunal da Rota Romana - aos três dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Decreto de Excomunhão do Sr. Dayvison Ricardo | Tribunal da Rota Romana - aos quatro dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Decreto de Excomunhão do Sr. Rauan Ferreira | Tribunal da Rota Romana - aos quatro dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
05 - Despacho | Recebimento de Ação de Reanálise de Excomunhão - Prot N 056/2025 | Tribunal da Rota Romana - aos quinze dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
06 - Despacho | Recebimento de Ação de Reanálise de Excomunhão - Prot N 057/2025 | Tribunal da Rota Romana - aos quinze dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
07 - Sentença | Ação de Reanálise de Excomunhão - Prot N 058/2025 | Tribunal da Rota Romana - aos quinze dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
08 - Sentença | Ação de Reanálise de Excomunhão - Prot N 059/2025 | Tribunal da Rota Romana - aos quinze dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
PREFEITURA DA CASA PONTÍFICIA
01 - Agenda Oficial das Atividades Pontifícias Semanais | Prefeitura da Casa Pontíficia - aos três dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
02 - Convocação | Santa Missa com Sagrado Rito de Ordenação Simultânea | Prefeitura da Casa Pontifícia - aos seis dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
03 - Agenda Oficial das Atividades Pontifícias Semanais | Prefeitura da Casa Pontíficia - aos dezesseis dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
04 - Agenda Oficial das Atividades Pontifícias Semanais | Prefeitura da Casa Pontíficia - aos vinte e quatro dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
REDE MUNDIAL DE ORAÇÃO DO PAPA
01 - Intenção Mensal | Novembro de 2025 | Rede Mundial de Oração pelo Papa - aos três dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
Os documentos supracitados são todos os atos oficiais da Santa Sé Apostólica no mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, sob o reinado de Pio IV. Os documentos podem ser acessados através das palavras em negrito. Além disso, ainda por meio desta determinamos que quaisquer atos fora dos supracitados não possuem validade, salvo às disposições do Pontífice.
Palazzo Apostolico - Città del Vaticano, ao sexto dia de dezembro de dois mil e vinte e cinco, ano jubilar.
✠ Gabriel Cardeal Monteiro
Secretarivs Statvs
Eu o subscrevi,
✠ Emanuel card. GOMES,
Substituto da Secretaria de Estado do Vaticano