DICAsTERIO PARA O SERVIÇO DE CARIDADE
REGIMENTO INTERNO - 001/2026
A Esmolaria Apostólica, também conhecida como Dicastério para o Serviço da Caridade, é uma expressão concreta da misericórdia do Papa. Com uma opção preferencial pelos pobres, vulneráveis e excluídos, a Esmolaria Apostólica trabalha em todo o mundo para fornecer assistência e ajuda em nome do Romano Pontífice. Em casos de extrema necessidade, o Papa pessoalmente determina as ajudas a serem concedidas, demonstrando sua proximidade e preocupação com os mais necessitados. A Esmolaria Apostólica também e responsável pela emissão da Bênção Apostólica, os pergaminhos emitidos pela Esmolaria Apostólica são um sinal tangível da benevolência e da misericórdia do Papa. Esses documentos solenes, assinados pelo Romano Pontífice, são concedidos como uma expressão de sua proximidade e preocupação com aqueles que sofrem, os pobres e os necessitados. Os pergaminhos são uma forma de reconhecimento e apoio espiritual, e são frequentemente concedidos em ocasiões especiais, como aniversários, jubileus e outras celebrações importantes. Eles são um testemunho da amorosa atenção do Papa e da Igreja para com todos os filhos de Deus.
1 - CORPO DE MEMBROS E CARGOS
Art. 1 - A Esmolaria Apostólica é composta por um Prefeito (Esmoler), um Pro-Prefeito, um secretário, um Chefe de Serviço e de forma opcional oficiais para ajudar nos trabalhos determinados pelo Esmoler.
Art. 2 - O Dicastério, sob a guia do Prefeito, o Esmoler de Sua Santidade e Pro-Prefeito, em contato com outros Dicastérios competentes na matéria, concretiza, com a sua atividade, a solicitude e proximidade do Romano Pontífice, como Pastor da Igreja universal, para com aqueles que vivem em situações de indigência, marginalização ou pobreza, bem como por ocasião de graves calamidades.
Art. 3 - O secretário é responsável por assistir e auxiliar o Esmoler na realização dos trabalhos.
Art. 4 - É o responsável por representar o Dicastério para o Serviço da Caridade em sua respectiva Diocese, atuando como elo entre a Diocese e o Dicastério. Compete-lhe coordenar, acompanhar e executar as atividades propostas pelo Dicastério, garantindo o cumprimento de suas orientações e promovendo as obras de caridade em comunhão com a Santa Sé do Minecraft.
Art. 5 - São os colaboradores responsáveis por auxiliar o Chefe de Serviço na representação do Dicastério em sua respectiva Diocese, contribuindo para a organização, execução e acompanhamento das atividades propostas, zelando pelo cumprimento das orientações e promovendo as obras de caridade em comunhão com a Santa Sé do Minecraft.
Art. 5 - São os colaboradores responsáveis por auxiliar o Chefe de Serviço na representação do Dicastério em sua respectiva Diocese, contribuindo para a organização, execução e acompanhamento das atividades propostas, zelando pelo cumprimento das orientações e promovendo as obras de caridade em comunhão com a Santa Sé do Minecraft.
2 - COMPETÊNCIAS DO DISCATERIO
Art. 6 - O Dicastério é competente para receber, angariar e solicitar livres donativos destinados às obras de caridade que o Romano Pontífice exerce para com os mais necessitados.
Art. 7º – Compete a este Dicastério promover, organizar e realizar eventos, campanhas e ações de caráter caritativo, pastoral e social, que visem à promoção da dignidade humana, da solidariedade, da igualdade e do auxílio aos mais necessitados, especialmente aos pobres, enfermos e pessoas em situação de vulnerabilidade
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§ 1º – Cabe ao Dicastério incentivar e coordenar iniciativas de assistência fraterna, arrecadação de donativos, campanhas solidárias e demais atividades que expressem concretamente a caridade cristã e a misericórdia de Deus.
§ 2º – O Dicastério deverá atuar em comunhão com as Dioceses, por meio de seus Chefes de Serviço e Oficiais, promovendo a participação dos fiéis nas atividades propostas e assegurando o cumprimento das orientações estabelecidas.
§ 3º – Todas as ações promovidas deverão estar fundamentadas nos princípios do Evangelho, na Doutrina Social da Igreja e no compromisso de servir a Cristo na pessoa dos irmãos mais necessitados, testemunhando a missão caritativa da Santa Igreja.
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§ 1º – Cabe ao Dicastério incentivar e coordenar iniciativas de assistência fraterna, arrecadação de donativos, campanhas solidárias e demais atividades que expressem concretamente a caridade cristã e a misericórdia de Deus.
§ 2º – O Dicastério deverá atuar em comunhão com as Dioceses, por meio de seus Chefes de Serviço e Oficiais, promovendo a participação dos fiéis nas atividades propostas e assegurando o cumprimento das orientações estabelecidas.
§ 3º – Todas as ações promovidas deverão estar fundamentadas nos princípios do Evangelho, na Doutrina Social da Igreja e no compromisso de servir a Cristo na pessoa dos irmãos mais necessitados, testemunhando a missão caritativa da Santa Igreja.
Art. 8 - O Esmoler de Sua Santidade tem igualmente a faculdade de conceder a Bênção Apostólica por meio de diplomas em papel pergaminho devidamente autenticados.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9 - Este Regimento Interno entra em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições anteriores que sejam contrárias ao presente texto.
Art. 10 - O presente Regimento Interno pode ser alterado ou atualizado pelo Esmoler de Sua Santidade, ouvido o Conselho de Assessores, sempre que sejam necessárias modificações ou ajustes para melhor atender às necessidades do Dicastério.
Art. 11 - Este Regimento Interno é obrigatório para todos os membros do Dicastério e deve ser respeitado e cumprido por todos os que trabalham em nome da Esmolaria Apostólica.
Art. 12 - O Esmoler de Sua Santidade é o responsável pela interpretação e aplicação do presente Regimento Interno.
Padre João Otávio
Esmoler de Sua Santidade
Esmolaria Apostólica, Roma,
18 de outubro de 2026.
18 de outubro de 2026.
Pe. João Otávio
Esmoler de Sua Santidade