R O T A E R O M A N A E T R I B U N A L
DESPACHO
RECEBIMENTO DO LIBELO
E CITAÇÃO DO RÉU
PROT N 018/2026
AÇÃO PENAL 002/26
QUEIXA 002/26
PONENTE: Coram, Dom Gabriel Cardeal Monteiro
AUDITOR: Dom Augusto Menezes
AUDITOR: Dom Marcio Júnior
AUTOR: Promotoria do Tribunal da Rota Romana
RÉU: Padre Luís Felipe
PROCURADOR: X
PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dom Vitor Bernanrdo
D E S P A C H O
Vistos, etc.
Tendo em vista o libelo introdutório, apresentado em data de quatro de agosto de dois mil e vinte e seis por Sua Excelência Reverendíssima, Dom Vitor Bernardo, Promotor de Justiça desta e. Corte, em desfavor ao réu supra, RECEBO o libelo nos termos do c. 942 §1 para prosseguir com processamento e julgamento.
CITA-SE o réu, para que tome ciência da acusação que lhe é imputada e apresente no polo passivo da presente demanda a contestação da lide, escrita no prazo de 4 (quatro) dias a contar do recebimento deste despacho.
Adverte-se ao réu que, caso não apresente sua contestação dentro do prazo peremptório estabelecido, será considerado revel, nos termos do direito (cf. c. 1021 §1), e proceder-se-á a publicação da sentença.
Nada obsta, por ora, à continuação do processo penal nos moldes ordinários.
Após, venham-me conclusos para o prosseguimento do processo.
P.R.I.C.
Dado e Passado no Palácio da Chancelaria em Roma, sob o Pontificado de Inocêncio II, ao sétimo dia do mês vocacional de agosto do ano da graça de 2026.
✠ Gabriel Cardeal Monteiro
Ponente
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Pe. Giovanni Coreliano
Primeiro Notário