Decreto de Nomeação dos Juízes Auditores e Oficiais

S E C R E T A R I A S T A T U S

DOM GABRIEL CARDEAL MONTEIRO

POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA

CARDEAL-PROTOPRESBÍTERO DE SANT´ANDREA AL QUIRINALE

BISPO AUXILIAR DA PRELAZIA DO RIO DE JANEIRO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO VATICANO

DECANO DO TRIBUNAL DA ROTA ROMANA

Prot. 001/2026

No exercício das faculdades que me são conferidas como Decano do Tribunal da Rota Romana, e em conformidade com as normas jurídicas e canônicas que regem esta egrégia corte, compete-me proceder à nomeação dos Juízes Auditores e demais oficiais que, com imparcialidade, prudência e integridade, contribuem para a reta administração da justiça eclesiástica.

Atendendo ao que apresenta a tradição jurídica da Igreja e em fidelidade ao mandato do Sucessor de Pedro, estas nomeações visam garantir a diligência e a equidade no discernimento das causas confiadas a este Tribunal, de modo que a reta interpretação e aplicação do direito sejam sempre orientadas pelo espírito de justiça e caridade, em benefício do bem das almas e da ordem canônica.

Segue, portanto, o decreto de nomeação dos digníssimos membros que, doravante, exercerão as suas funções neste Tribunal Apostólico, com fidelidade ao seu múnus e em plena comunhão com o magistério da Igreja.

Deste modo, e ainda em conformidade com os ditames dos artigos 3, §1. 5, I. 7. 18, II e III do Regimento Interno desta corte, NOMEIO os seguintes senhores para os respectivos ofícios.

Art. 1 - NOMEIA-SE

§1. Para o ofício de Juízes Auditores do Tribunal da Rota Romana nomeio os seguintes senhores:

I. Dom Eduardo Cardeal Taras, para o ofício de I Juiz Auditor do referido Tribunal;

II. Dom Miguel Wandermurem, para o ofício de II Juiz Auditor do referido Tribunal;

III. Dom Jean Luca, para o ofício de III Juiz Auditor do referido Tribunal;

IV. Dom Augusto Menezes, para o ofício de IV Juiz Auditor do referido Tribunal.

§2. Para o ofício de Oficiais do Tribunal da Rota Romana nomeio os seguintes senhores:

I. Dom Mateus Siqueira, para o ofício de Promotor de Justiça do referido Tribunal;

II. Cônego Santiago Santana, para o ofício de Chanceler do referido Tribunal;

III. Padre Mateus Pockszevnicki, para o ofício de Notário do referido Tribunal;

IV. Monsenhor Alexandre Costa, para o ofício de Segundo Notário do referido Tribunal.

Art. 2 - A nomeação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Ademais, orientamos que o Relatores de Processo deverão ser votados pelo Plenário conforme o artigo 11 do Regimento Interno, e que todos os Auditores mesmo os que permaneceram no oficio deverão novamente receber a Posse.

Que o Senhor, por intercessão da Bem-Aventurada Virgem Maria, Mãe da Igreja, e de Santo Ivo padroeiro da Justiça eclesiástica, conceda a cada um a graça necessária para o cumprimento diligente e frutuoso do ofício que vos foi confiado.

Dado e Passado no Palácio da Chancelaria em Roma, sob o Pontificado de Inocêncio II, ao terceiro dia do mês de março do ano da graça de 2026.

✠ Gabriel Cardeal Monteiro

Decano