C Â M A R A A P O S T Ó L I C A
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DOM LUCAS CARDEAL REICHERT
POR MERCÊ DE DEUS E DA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL-BISPO DE PALESTRINA
ARCEBISPO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
CAMERLENGO DA CÂMARA APOSTÓLICA
A todos que esse nosso DECRETO lerem, saudação e bênção por parte de Nosso Senhor Jesus Cristo.
Em decorrência da renúncia apresentada pelo Sumo Pontífice Pio IV, realizada durante a Santa Missa de Fechamento da Porta Santa da Basílica de São Pedro e o Encerramento da Ano Jubilar, ocorrida em 06 de janeiro do ano de 2026, tendo sido estipulado como termo para sua concretização o dia 18 de janeiro do ano em curso, às 22h30min, segundo o horário de Brasília, foi confiada à Câmara Apostólica a continuidade das Funções Administrativas da Santa Sé. Assim, em observância à Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis II, promulgada pelo Papa Pio IV, e segundo as atribuições a mim conferidas pelo mesmo documento ESTABELECEMOS que:
1. Com a divulgação do presente decreto, o Pontificado de Sua Santidade, o Papa Pio IV, eleito em 03 de setembro de 2025, considera-se oficialmente encerrado e concluído. O mesmo passa a ocupar o título de Bispo Emérito da Diocese de Roma.
2. A partir deste momento, PROCLAMAMOS que a Cátedra de São Pedro, sédia papal da Santa Igreja, encontra-se VACANTE, permanecendo assim até que o Sacro Colégio Cardinalício se reúna na Capela Sistina para a escolha de um novo Pontífice para a Igreja Católica e a Diocese de Roma.
3. Disponho que sejam tomadas as medidas estabelecidas pelo Direito, aos procedimentos que devem ser tomados de forma imediata a consumação da renúncia pontifícia.
Outrossim, CONVOCAMOS, no pleno exercício de nossas prerrogativas, todos os homens e mulheres de reta intenção, e de modo particular aos bispos, bem como os demais clérigos, presbíteros e diáconos, para que se entreguem à oração intensa e à busca devota, a fim de que a Igreja receba, o quanto antes, um novo Pastor que a conduza com prudência e caridade o rebanho do Senhor.
Despeço-me confiando às vossas preces e invocando as mais copiosas bênçãos de Deus e a proteção da Virgem Santíssima.
Dado e passado em Roma, na Sé Vacante, aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.
✠ Lucas Cardeal Reichert
Cardeal-Bispo de Palestrina
Camerlengo da Câmara Apostólica