LIVRETO
SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
TRIBUNAL DA ROTA ROMANA
03.10.2026
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ABERTURA DA SESSÃO
Dec.: Em nome de Nosso Senhor Jesus Cristo, sob a proteção da Santíssima Virgem Maria, declaro aberta a Sessão Plenária Extraordinária do Tribunal da Rota Romana. Convoco os Eminentíssimos e Reverendíssimos Juízes Auditores a participarem dos trabalhos desta sessão, destinada à apreciação, discussão e votação dos Decretos Gerais submetidos à deliberação deste Egrégio Tribunal.
VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM
Dec.: Determino à Chancelaria que proceda à verificação da presença dos Juízes Auditores e informe a existência de quórum para a instalação e deliberação do Plenário.
Chanceler: Eminentíssimo Senhor Decano, encontram-se presentes os seguintes Juízes Auditores: [nomes]. Declaro registrada a presença dos membros e informo que [há/não há] quórum para a realização da presente sessão.
Dec.: Verificada a existência de quórum, declaro regularmente instalada a presente Sessão Plenária Extraordinária.
APRESENTAÇÃO DA PAUTA
Dec.: Passamos à ordem do dia.
A presente sessão tem por finalidade apreciar e deliberar sobre os projetos de Decretos Gerais apresentados ao Plenário, competindo aos Juízes Auditores examinar o conteúdo das propostas e manifestar individualmente seus votos pela aprovação ou rejeição.
Solicito à Chancelaria que proceda à leitura da pauta.
O Chanceler realiza a leitura dos títulos e números dos Decretos Gerais.
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO
Cada decreto será apreciado individualmente.
Para cada matéria, o procedimento será:
1. Leitura da identificação e da ementa do decreto.
2. Apresentação de sua finalidade e fundamentação.
3. Leitura integral do texto ou indicação de que o texto previamente distribuído será submetido à votação.
4. Abertura da discussão entre os Juízes Auditores.
5. Encerramento da discussão pelo Decano.
Dec.: Submeto à apreciação deste Plenário o Projeto de Decreto Geral n.º [número/ano], que dispõe sobre [objeto]. Está aberta a discussão da matéria. Concedo a palavra aos Juízes Auditores que desejarem apresentar considerações, observações ou propostas de alteração.
Após as manifestações.
Dec.: Não havendo outras manifestações, declaro encerrada a discussão e passo à votação.
VOTAÇÃO
A votação será realizada separadamente para cada decreto, mediante manifestação nominal de cada Juiz Auditor.
Dec.: Encerrada a discussão, submeto o Projeto de Decreto Geral n.º [número/ano] à votação deste Plenário. Cada Juiz Auditor deverá manifestar seu voto de maneira expressa, respondendo: SIM, pela aprovação, ou NÃO, pela rejeição da proposta.
O chanceler indaga nominalmente cada juiz, de acordo com a ordem do registro.
Chanceler: Juiz [nome], qual é o seu voto?
Juiz:
SIM, pela aprovação do Decreto Geral.
ou
NÃO, pela rejeição do Decreto Geral.
A Chancelaria registra todos os votos.
Depois de todos votarem:
Dec.: Encerrada a votação, solicito à Chancelaria a apuração e a apresentação do resultado.
Chanceler: Eminentíssimo Senhor Decano, encerrada a votação, foram registrados:
- Votos favoráveis: [número].
- Votos contrários: [número].
Resultado: [aprovado/rejeitado], conforme o critério de deliberação aplicável.
RESULTADOS
Dec.: Considerando o resultado apresentado pela Chancelaria e observado o quórum e a maioria exigidos pelo ordenamento jurídico desta Igreja, proclamo [aprovado/rejeitado] o Projeto de Decreto Geral n.º [número/ano]. Determino que o resultado seja consignado na ata da presente sessão.
O mesmo procedimento será repetido para cada Decreto Geral constante da pauta.
ENCERRAMENTO
Após a votação de todos os projetos:
Dec.: Concluída a apreciação de todas as matérias constantes da ordem do dia, declaro encerrada a fase deliberativa desta Sessão Plenária Extraordinária.
Determino à Chancelaria que lavre a respectiva ata, consignando a pauta apreciada, os Juízes Auditores presentes, os votos individualmente proferidos e os resultados proclamados.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a Sessão Plenária Extraordinária do Tribunal da Rota Romana.