Decreto de Nomeação dos Juízes Auditores e Oficiais | Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica

S U P R E M U M T R I B U N A L

S I G N A T U R A E A P O S T O L I C A E

DOM MATHEUS SILVA
TITULI DI HIPPO REGIUS

BISPO DIOCESANO ELEITO DE LEIRIA-FÁTIMA

POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA

PREFEITO DO SUPREMO TRIBUNAL DA ASSINATURA APOSTÓLICA

Aos diletos filhos membros nomeados para este tribunal apostólico e todos quantos, direta ou indiretamente cooperam com a administração da justiça eclesiástica, Saúde e paz da parte de Nosso Senhor Jesus Cristo, pela intercessão de São Ivo.

Considerando que o Tribunal Eclesiástico é instrumento indispensável para a reta e justa administração da justiça na Igreja, exigindo de seus membros imparcialidade, prudência e retidão no exercício de suas funções;

Considerando ainda a relevância do ofício dos Juízes Auditores e demais oficiais deste Tribunal, cujo zelo e diligência asseguram a correta interpretação e aplicação do direito canônico, sempre orientados pelo espírito de justiça e de caridade, Também no exercício das atribuições que me são conferidas como Prefeito deste Tribunal, incumbe-me proceder à designação Juízes Auditores e demais oficiais;

Considerando, por fim, na tradição jurídica da Igreja e em obediência ao mandato do Sucessor de Pedro, tais nomeações têm por finalidade assegurar a diligência e a equidade no exame das causas confiadas a este Tribunal, a fim de que a correta interpretação e aplicação do direito sejam sempre guiadas pelo espírito de justiça e de caridade, em favor da salvação das almas;

Publica-se, portanto, o decreto de designação dos ilustres membros que, a partir deste momento, assumirão o exercício de suas funções neste Tribunal Apostólico, com fidelidade à sua missão e em plena sintonia com o magistério da Igreja.;

Deste modo, e ainda em conformidade com o Regimento Interno desta corte, os seguintes senhores para os respectivos ofícios.

Havemos por bem, em espírito de fé e responsabilidade, NOMEIO:

§1. Para o ofício de Juízes Auditores do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica nomeio os seguintes senhores:

I. Dom Lucas Tristan, para o ofício de I Juiz Auditor do referido Tribunal;

II. Dom José Roberto, para o ofício de II Juiz Auditor do referido Tribunal;

III. Dom Rafael Souza, para o ofício de III Juiz Auditor do referido Tribunal;

§2. Para os ofícios do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica nomeio os seguintes senhores:

I. Dom Gabriel Mendes, para o ofício de Secretário do referido Tribunal;

II. Dom Samuel Henrique Cardeal dos Santos , para o ofício de Promotor de Justiça do referido Tribunal;

III. Dom Kayke Notato, para o ofício de Substituto do Promotor de Justiça do referido tribunal.

IV. Padre Jefferson Ryan, para o ofício de Advogado do referido Tribunal;

V. Padre Athos Rodrigues, para o ofício de Defensor de Vínculo do referido tribunal;

Art. 2 - A nomeação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Todos os Auditores que hoje assumem este oficio deverão receber a Posse.

Que o Senhor, por intercessão da Bem-Aventurada Virgem Maria, Mãe da Igreja, e de Santo Ivo padroeiro da Justiça eclesiástica, conceda a cada um a graça necessária para o cumprimento diligente e frutuoso do ofício que vos foi confiado.

Sem mais me despeço-me;

Dado e Passado no Palácio da Chancelaria em Roma, sob o Pontificado de Inocêncio II, ao Décimo Quinto dia do mês de Agosto do ano de 2026, 19ª Semana do Tempo Comum.

In corde Christi,

✠ Matheus Silva