C Â M A R A A P O S T Ó L I C A
______________________________
DOM LUCAS CARDEAL REICHERT
POR MERCÊ DE DEUS E DA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL-BISPO DE PALESTRINA
ARCEBISPO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
CAMERLENGO DA CÂMARA APOSTÓLICA
ATA DE ENCERRAMENTO DO PALÁCIO APOSTÓLICO.
Em nome da Santa Sé, em conformidade com as disposições da Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis II e em obediência ao protocolo que regulamenta o período de Sé Vacante e as normas relacionadas à transição para a eleição do próximo Romano Pontífice, redigimos a presente ata para registrar o procedimento formal de Encerramento do Palácio Apostólico após a renúncia de Sua Santidade, o Papa Pio IV, ocorrido na Cidade do Vaticano no dia dezoito de janeiro de dois mil e vinte e seis.
O ato foi conduzido sob a autoridade de Sua Eminência, o Cardeal Lucas Reichert, Camerlengo da Santa Igreja Romana, acompanhado pelo Decano do Colégio Cardinalício, pelo Prefeito da Casa Pontifícia e do Mestre de Cerimônias Pontifícias e outras autoridades eclesiásticas e administrativas previamente designadas para acompanhar este ato solene.
Os Prelados Assistentes, sob a supervisão direta do Cardeal Camerlengo, procederam à inspeção minuciosa de todos os aposentos pontifícios, escritórios e áreas restritas do Palácio Apostólico. Durante esta etapa, foi confirmado que todos os itens, documentos e objetos de valor estavam intactos e devidamente organizados. A verificação incluiu: I. A revisão dos escritórios da Secretaria de Estado e de outros setores administrativos internos. II. A análise e registro de quaisquer documentos ou itens deixados pelo Sumo Pontífice Emérito. Após a conclusão dessa inspeção, foi redigido um relatório detalhado contendo todas as observações.
Em conformidade com o disposto nos artigos da Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis II, procedeu-se à selagem oficial dos aposentos do Romano Pontífice e de todas as salas e gabinetes cuja utilização seja restrita durante o período de Sé Vacante.
Os selos oficiais do Cardeal Camerlengo e dos Prelados Assistentes foram aplicados às portas e acessos principais, garantindo a inviolabilidade dos espaços até a eleição do próximo Pontífice. Foi lavrada uma descrição detalhada da selagem, incluindo o horário e a assinatura dos responsáveis presentes no ato.
Durante o processo de encerramento, foi realizado um inventário completo e detalhado de todos os objetos, documentos e itens de valor localizados nos aposentos e espaços restritos. O inventário incluiu: I. Livros e documentos oficiais. II. Objetos litúrgicos e de uso pessoal do Romano Pontífice. III. Selos, insígnias e outros símbolos pontifícios que permanecerão sob custódia até a eleição do novo Papa.
O inventário foi assinado pelo Cardeal Camerlengo, pelos Prelados Assistentes e pelas testemunhas presentes, sendo arquivado nos registros oficiais do Vaticano.
Após a conclusão da selagem e do inventário, o Cardeal Camerlengo declarou oficialmente a clausura do Palácio Apostólico, restringindo totalmente o acesso às áreas internas. Foi reforçado que, durante o período de Sé Vacante, somente pessoas autorizadas terão permissão para entrar em áreas específicas, sempre mediante consentimento do Cardeal Camerlengo.
Durante a cerimônia, foram relembradas e reforçadas as normas de conduta e clausura estabelecidas pela Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis: I. É estritamente proibido o repasse de informações, a comunicação externa ou a remoção de quaisquer documentos do Palácio Apostólico sem a devida autorização. II. O descumprimento dessas normas resultará em sanções canônicas e outras medidas, conforme determinado pela legislação eclesiástica, após a eleição do novo Pontífice.
Nada mais havendo, lavrei a presente ata, a mesma será copiada nos livros da Câmara Apostólica e ficará armazenada no Arquivo Apostólico para que produza todos os efeitos legais e eclesiásticos.
Por ser verdade e dou fé, assino a presente ata.
Dado e passado em Roma, na Sé Vacante, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.
✠ Lucas Cardeal Reichert
Cardeal-Bispo de Palestrina
Camerlengo da Câmara Apostólica
Demais presentes:
✠ Gustavo Cardeal Paes
Cardeal-Bispo de Óstia
Decano do Colégio dos Cardeais
✠ Gabriel Mendes
Tituli di Sufetula
Prefeito da Casa Pontifícia
Monsenhor Leandro Guilherme
Mestre de Cerimônias Pontíficias