C Â M A R A A P O S T Ó L I C A
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DOM LUCAS CARDEAL REICHERT
POR MERCÊ DE DEUS E DA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL-BISPO DE PALESTRINA
ARCEBISPO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
CAMERLENGO DA CÂMARA APOSTÓLICA
A todos que esse nosso DECRETO lerem, saudação e bênção por parte de Nosso Senhor Jesus Cristo.
Após a renúncia apresentada por Sua Santidade, o Papa Pio IV, e a consumação de seu pontificado, cabe-nos a responsabilidade de dar continuidade à vida da Igreja e às suas atividades. Com especial atenção, dirigimos nosso olhar aos membros da Cúria Romana e aos demais Dicastérios que servem fielmente em benefício do Sumo Pontífice.
Conforme estabelecido pela Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis II, promulgada por Pio IV, e pelas normas do Direito Canônico, com a renúncia do Sumo Pontífice, a Cúria Romana é formalmente dissolvida:
30. Durante a Sé Vacante, todos os responsáveis dos Dicastérios da Cúria Romana, quer o Cardeal Secretário de Estado, quer os Prefeitos, quer os Presidentes, bem como os membros de tais Dicastérios cessam o exercício das suas funções. Mantêm-se em seus cargos: o Camerlengo e o Vice-Camerlengo da Câmara Apostólica; o Decano e o Vice-Decano do Colégio de Cardeais; o Vigário Geral da Diocese de Roma; o Vigário Geral da Cidade do Vaticano; o Cardeal Arcipreste da Basílica de São Pedro; o Prefeito da Casa Pontifícia; o Secretário do Colégio de Cardeais; e o Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias.
Desta forma, no uso das faculdades outorgadas a mim pelo Direito e utilizando-se dos deveres próprios emanados por aquele que, neste período, deve salvaguardar e administrar a Câmara Apostólica viemos por bem DEMITIR, como de fato DEMITIMOS todos os que trabalham nos organismos da Cúria Romana, nos Dicastérios Pontifícios, os membros da Família Pontifícia e a todos que usufruem de alguma maneira do organismo romano.
As atividades ordinárias dos Dicastérios, Congregações e Conselhos Pontifícios deverão ser suspensas imediatamente, salvo aquelas que são necessárias para a administração ordinária e para a preparação do período de Sé Vacante e do Conclave. Todos os cargos de chefia, incluindo os Prefeitos, Presidentes e Secretários, cessam automaticamente, exceto aqueles permanecem em exercício para cumprir as funções específicas previstas durante a Sé Vacante. Cumpre esclarecer também que os titulares tanto da Prefeitura da Casa Pontifícia como do Ofício das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice não caducam.
Durante este período, a Igreja se encontra em oração, pedindo ao Espírito Santo que ilumine os Cardeais eleitores na escolha do novo Sumo Pontífice, que será o guia espiritual da Igreja Universal.
Pedimos também às conferências episcopais, às dioceses, às comunidades religiosas e aos fiéis que celebrem Missas e momentos de oração na intenção pela eleição do novo Santo Padre, confiando-o à infinita misericórdia de Deus e a todos os fiéis em todas as partes do mundo, a unirem-se em oração pela orientação divina que iluminará os Cardeais eleitores na escolha do próximo sucessor de São Pedro.
Que o Cristo Salvador conceda paz e força à Sua Igreja neste momento de esperança.
Dado e passado em Roma, na Sé Vacante, aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.
✠ Lucas Cardeal Reichert
Cardeal-Bispo de Palestrina
Camerlengo da Câmara Apostólica
