Decreto - Convocação para Audiência de Instrução e Julgamento - Prot N 040/2025 | Tribunal da Rota Romana

 

R O T A E   R O M A N A E   T R I B U N A L

DESPACHO - AÇÃO PENAL

PROT N 040/2025

QUEIXA N 002/2025

PROCESSO: 002/2025

PONENTE: Coram, Dom Gabriel Cardeal Monteiro

AUDITOR: Dom Ryan Victor Cardeal Honorio

AUDITOR: Dom Miguel Wandermurem

AUTOR: Dom Marco Antônio Cardeal Martins

RÉU: Padre Breno Pinheiro

RÉU: Diácono Gabriel Henrique

PROCURADOR: Dom Ryan Rosa

PROMOTOR DE JUSTIÇA: Padre Lucas Soares

ANO JUBILAR DE 2025
"A ESPERANÇA QUE NOS RENOVA"

O Decano desta E. Corte e Ponente do processo em epígrafe, Dom Gabriel Cardeal Monteiro, no exercício de sua autoridade judicial, observada a admissão do libelo acusatório e tendo sido regularmente citados os réus e recebida tempestivamente a contestação, considerando que se encerrou a fase de apresentação das peças preliminares, com base nas disposições do cânone 1507, vem por meio desta DECRETAR oque se segue.

Art. 1.º - Fica convocada a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28 (vinte e oito), segunda-feira, às 19h (dezenove horas) no horário de Brasília, a realizar-se na Sala de Audiências, no Palácio da Chancelaria em Roma.

§1. - Caso haja atrasos ou outros obstáculos que barrem ou dificultem o prosseguimento da audiência, se procederá conforme o estabelecido no Código de Ética deste E. Tribunal.

Art. 2.º - CONVOCA-SE:

I. Os Exmos. Juízes Auditores designados;

II. O Promotor de Justiça, Padre Lucas Soares;

III. O Procurador dos Réus, Dom Ryan Rosa;

IV. Os réus, Padre Bruno Pinheiro e Diácono Gabriel Henrique;

V. O autor, Dom Marco Antônio Cardeal Martins;

VI. O Notário, Cônego Mateus Siqueira;

VII. As testemunhas, eventuais peritos e demais ofícios previamente autorizados.

Art. 3.º - Ordena-se ao Notário que providencie a devida notificação das partes, com registro nos autos e certificação da convocação.

Na audiência, se procederá ao interrogatório das partes, à leitura dos documentos e análise das provas, à oitiva da testemunha, e à apresentação das alegações finais, conforme os ditames do Direito Canônico. Se, ao término da audiência, o colégio julgador considerar suficientemente instruída a causa e maduro o juízo, poderá ser imediatamente proferida a sentença.

Nada obsta, por ora, à continuação do processo penal nos moldes ordinários.

P.R.I.C.

Dado e Passado no Palácio da Chancelaria em Roma, sob o Pontificado de Gregório V, ao vigésimo primeiro dia do mês de julho do ano jubilar de 2025.

✠ Gabriel Cardeal Monteiro 

Decano e Ponente

Côn. Matheus Siqueira

Notário