R O T A E R O M A N A E T R I B U N A L
DESPACHO - AÇÃO DE REANÁLISE DE EXCOMUNHÃO
PROT N 008/2025
ARE N 001/2025
RELATOR: Dom Gabriel Cardeal Monteiro
REMETENTE: Tribunal da Rota Romana
APELANTE: Sr. Ryhan Santos
APELADO: Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica
ANO JUBILAR DE 2025
"A ESPERANÇA QUE NOS RENOVA"
"A ESPERANÇA QUE NOS RENOVA"
D E S P A C H O
Trata-se de recurso de apelação em ação de revisão de excomunhão interposto pela parte passiva em face da sentença retro que julgou improcedente o pedido autoral.
Analisados os autos, verifico que o recurso atende aos requisitos de admissibilidade inicial do recurso de apelação, nos termos das normas canônicas aplicáveis, sendo tempestivos e regularmente instruídos.
Considerando que não há um polo passivo para apresentação de contrarrazões ao recurso stricto sensu, uma vez que não há parte adversa em sentido técnico, mas apenas interessados, DETERMINO a remessa dos autos integrais ao Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, com as devidas homenagens de costume, para que seja apreciado o recurso de apelação.
Remetam-se.
P.R.I.C.
Dado e Passado no Palácio da Chancelaria em Roma, sob o Pontificado de Gregório V, aos vinte e um dias do mês de março do ano jubilar de 2025.
✠ Gabriel Cardeal Monteiro
Decano
